Por Nova Cruz Assim - Postado por abraaonarede
O DEPUTADO ESTADUAL Paulo Davim (PV), membro da equipe de transição nomeada pela governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), revela que o déficit financeiro do governo do estado se aproxima de R$1 bilhão. A cifra representa aproximadamente 10% do orçamento de R$ 9,4 bilhões previsto para 2011 e passa desse percentual quando se analisa o montante de R$ 7,7 bilhões do atual exercício financeiro. Davim evitou precisar o montante da dívida, mas afirma que a exemplo do défi cit existente na Secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP), calculado em aproximadamente R$ 200 milhões, outras pastas estão em condição semelhante. “Nesse momento ainda não dá pra dizer qual o valor exato da dívida. Até porque nós nem tivemos como levantar ainda a circunstância de todas as secretarias. Isso na verdade é um grande quebra-cabeça e ainda estamos compilando informações. Mas posso dizer que o que a gente encontrou na saúde se repete na Secretaria de Educação, na Segurança Pública e Defesa Social e em muitas outras pastas. As dívidas não são pequenas. Muitas passam de R$ 100 milhões”, expôs o parlamentar. Em novembro passado o secretário de Saúde, George Antunes, prestou conta dos três primeiros trimestres do ano em uma audiência realizada na Assembleia Legislativa. Revelou que enquanto o estado dispunha de R$ 534 milhões para pagamento de pessoal, precisou empregar R$ 710 milhões nos nove meses em questão. Um mês depois, a conjuntura mudou. Já existem mais difi culdades e isso pode ser potencializado com o fi nal do ano e o dever constitucional de pagar o 13º salário dos trabalhadores. De acordo com o deputado Getúlio Rêgo (DEM), as próprias autoridades governamentais já declararam à Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa que o déficit provocado mais fortemente pelo impacto da folha de pessoal – aumentada no fi nal da gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) – atingiu os R$ 220 milhões.“Isso sem contar com as dívidas que se tem com fornecedores de insumos e medicamentos, o que demonstra claramente a proporção do descontrole administrativo e explicita a falta de obediência à norma legal e o zelo com o dinheiro do contribuinte”, observou Rêgo. Apesar da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado democrata acredita que as penalidades vão fi car mesmo com Rosalba Ciarlini. “Essa que está colocada é uma visão turva do início da próxima administração, porque receber um estado desequilibrado financeiramente, com a sua capacidade de endividamento já no teto e tendo de resgatar serviços essenciais em setores básicos como saúde, educação e segurança pública para dar atendimento à população, evidentemente que vai ser preciso ter um tempo para tomar medidas de impacto para restabelecer a situação fi nanceira e, a partir daí, colocar em prática as propostas que a governadora eleita defendeu na sua campanha recente.” A LRF obriga os chefes de executivos municipais e estaduais a quitar todas as dívidas até o fi nal do ano ou deixar dinheiro em caixa para saldar os compromissos e contratos. Os cálculos são analisados pelos Tribunais de Contas e, em sendo reprovados, o gestor pode ser multado, proibido de tentar disputar novas eleições ou até indiciado judicialmente por improbidade administrativa. Para fugir dessa possibilidade que bate à porta, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) determinou uma série de medidas de corte de gastos, logo após o término do período eleitoral. Ontem, ele embarcou rumo à Brasília, onde tem hoje uma série de reuniões com membros do primeiro escalão do Governo Federal, entre eles o ministro da saúde José Gomes Temporão. A tentativa é de conseguir recursos para sanar as dívidas.
O DEPUTADO ESTADUAL Paulo Davim (PV), membro da equipe de transição nomeada pela governadora eleita Rosalba Ciarlini (DEM), revela que o déficit financeiro do governo do estado se aproxima de R$1 bilhão. A cifra representa aproximadamente 10% do orçamento de R$ 9,4 bilhões previsto para 2011 e passa desse percentual quando se analisa o montante de R$ 7,7 bilhões do atual exercício financeiro. Davim evitou precisar o montante da dívida, mas afirma que a exemplo do défi cit existente na Secretaria do Estado da Saúde Pública (SESAP), calculado em aproximadamente R$ 200 milhões, outras pastas estão em condição semelhante. “Nesse momento ainda não dá pra dizer qual o valor exato da dívida. Até porque nós nem tivemos como levantar ainda a circunstância de todas as secretarias. Isso na verdade é um grande quebra-cabeça e ainda estamos compilando informações. Mas posso dizer que o que a gente encontrou na saúde se repete na Secretaria de Educação, na Segurança Pública e Defesa Social e em muitas outras pastas. As dívidas não são pequenas. Muitas passam de R$ 100 milhões”, expôs o parlamentar. Em novembro passado o secretário de Saúde, George Antunes, prestou conta dos três primeiros trimestres do ano em uma audiência realizada na Assembleia Legislativa. Revelou que enquanto o estado dispunha de R$ 534 milhões para pagamento de pessoal, precisou empregar R$ 710 milhões nos nove meses em questão. Um mês depois, a conjuntura mudou. Já existem mais difi culdades e isso pode ser potencializado com o fi nal do ano e o dever constitucional de pagar o 13º salário dos trabalhadores. De acordo com o deputado Getúlio Rêgo (DEM), as próprias autoridades governamentais já declararam à Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa que o déficit provocado mais fortemente pelo impacto da folha de pessoal – aumentada no fi nal da gestão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB) – atingiu os R$ 220 milhões.“Isso sem contar com as dívidas que se tem com fornecedores de insumos e medicamentos, o que demonstra claramente a proporção do descontrole administrativo e explicita a falta de obediência à norma legal e o zelo com o dinheiro do contribuinte”, observou Rêgo. Apesar da existência da Lei de Responsabilidade Fiscal, o deputado democrata acredita que as penalidades vão fi car mesmo com Rosalba Ciarlini. “Essa que está colocada é uma visão turva do início da próxima administração, porque receber um estado desequilibrado financeiramente, com a sua capacidade de endividamento já no teto e tendo de resgatar serviços essenciais em setores básicos como saúde, educação e segurança pública para dar atendimento à população, evidentemente que vai ser preciso ter um tempo para tomar medidas de impacto para restabelecer a situação fi nanceira e, a partir daí, colocar em prática as propostas que a governadora eleita defendeu na sua campanha recente.” A LRF obriga os chefes de executivos municipais e estaduais a quitar todas as dívidas até o fi nal do ano ou deixar dinheiro em caixa para saldar os compromissos e contratos. Os cálculos são analisados pelos Tribunais de Contas e, em sendo reprovados, o gestor pode ser multado, proibido de tentar disputar novas eleições ou até indiciado judicialmente por improbidade administrativa. Para fugir dessa possibilidade que bate à porta, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) determinou uma série de medidas de corte de gastos, logo após o término do período eleitoral. Ontem, ele embarcou rumo à Brasília, onde tem hoje uma série de reuniões com membros do primeiro escalão do Governo Federal, entre eles o ministro da saúde José Gomes Temporão. A tentativa é de conseguir recursos para sanar as dívidas.
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