Por Lancepress - Postado por Abraao Na Rede
Responsabilidade pelo pagamento de imagem de Ronaldinho está, para o clube, só documentada. Advogados do jogador contestam
Algumas das brechas que existiram na parceria fracassada entre
Flamengo e Traffic por Ronaldinho podem, agora, se tornar um trunfo do
clube na batalha judicial contra o jogador.
Uma dessas falhas está diretamente ligada ao contrato de imagem, pivô
que concentra as discussões sobre a dívida do Flamengo com o atacante,
dissolvida como parte do valor da ação de R$ 40.177.140 movida pelo
jogador.
O clube entende que existe apenas um documento com termos aditivos,
com consentimento das três partes, estabelecido este ano, quando o
Flamengo assumiu a responsabilidade pelo pagamento dos direitos de
imagem do jogador, avaliados em R$ 750 mil mensais. Na visão da defesa
rubro-negra, portanto, não foi criado um novo contrato de imagem quando a
Traffic delegou o pagamento desse montante ao Rubro-Negro e encerrou a
parceria.
Entre as novas mudanças acrescentadas na época, foi incluída a
responsabilidade do Flamengo de emitir nota em nome da empresa jurídica
da família Assis – cujo nome fantasioso era Planet Brasil e tem Roberto
Assis como majoritário.
Assim, os advogados do Flamengo na causa entendem que esse documento
poderia provar que os cinco meses de atrasos referentes à imagem, na
verdade, não devem ser avaliados como um complemento salarial vinculado
ao contrato trabalhista regido pela CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho).
O contrato de imagem tem natureza civil e confere direito ao clube de
usar comercialmente a imagem do jogador. Do atual grupo do Flamengo,
cerca de 10% dos atletas possuem um contrato nesses moldes.
O outro lado
A defesa do jogador anexou todos os contratos assinados entre R10 e o
Fla no processo. E os advogados do atacante alegam que foi elaborado um
novo vínculo de imagem quando o clube assumiu a responsabilidade pelo
pagamento da imagem de Ronaldinho, em janeiro.
– O contrato com a Traffic não faz parte do processo. Baseamos quando
o Flamengo passou a ser o responsável pelo pagamento – disse Algo
Giovani Kurle, um dos advogados do atacante no processo.
Faturas de pagamento não foram enviadas
Um dos fatores que motivou a suspensão do pagamento de Ronaldinho
pela Traffic, a partir de agosto do ano passado, foi decorrente de Assis
não cumprir com uma obrigação prevista pelo contrato civil.
Em contrapartida às notas no valor de R$ 750 mil emitidas à empresa
jurídica da família Assis, o irmão e agente do jogador deveria enviar ao
grupo uma fatura, fato que não aconteceu.
Quando houve troca no comando executivo da Traffic – Júlio Mariz foi
demitido e deu lugar a Fernando Gonçalves em meados de setembro – o novo
diretor constatou que não havia fatura alguma relativa aos pagamentos
efetuados pela Traffic entre janeiro e julho.
Esse foi um dos motivos que também emperraram o projeto de vinculação
da imagem de Ronaldinho a produtos estabelecidos por ambas as partes.
A Traffic não arcou com os R$ 750 mil durante os cinco últimos meses
de 2011. O Flamengo, então, absorveu a dívida da empresa com Ronaldinho e
quitou o débito de R$ 3,75 milhões no início do ano. O clube, agora,
quer reaver esse valor.
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