terça-feira, 26 de março de 2013

Fla consegue certidão de débitos tributários e da dívida ativa da União

Por GloboEsporte.com - Postado por Abraao Na Rede

Documento foi emitido no início da tarde desta terça-feira, mas presidente afirma que o clube ainda busca outras certidões
Depois de diversas penhoras fiscais no início da gestão de Eduardo Bandeira de Mello, o Flamengo conseguiu renegociar os débitos e obteve, nesta terça-feira, a “Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União”. O documento foi emitido às 12h42m.
A certidão informa que “constam débitos relativos a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil com a exigibilidade suspensa” e “débitos inscritos na dívida ativa da União com exigibilidade suspensa (…) ou garantidos por penhora em processos de execução fiscal”. No fim, é ressaltado que o documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa.
Consultado, o presidente Bandeira de Mello confirmou a obtenção da CND, mas informou que não é a única. Mostrou, no entanto, otimismo em uma solução breve.
- Precisamos de todas (as CNDs). Está quase, está quase!
As outras certidões a que o presidente se referiu são: prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), à Seguridade Social (CND/INSS) e à Fazenda Estadual e Municipal, além da Justiça do Trabalho. De acordo com o vice jurídico do Flamengo, Flávio Willeman, o clube anunciará oficialmente quando tiver todas as certidões.
- A certidão é verdadeira, mas faltam outras e estamos batalhando para conseguir. Assim que tivermos todas as certidões anunciaremos – avisou Willeman.
Com todos os documentos, o Flamengo pode partir para a efetivação de uma proposta da Caixa Econômica Federal (CEF) para patrocínio master. De acordo com o atual presidente do Conselho Fiscal, Leonardo Ribeiro, a proposta está nas mãos do clube e o valor anual do contrato é de R$ 35 milhões. No entanto, ele diz que não bastam as certidões para assinar.
- Precisa resolver a questão das contas do clube, que foram reprovadas pelo Conselho Deliberativo. Do contrário, qualquer um pode entrar com uma denúncia no Ministério Público – analisou.
Porém, Willeman disse desconhecer qualquer contrato com a CEF e limitou-se a dizer:
- Isso teria de ter passado pelo jurídico. O departamento jurídico do Flamengo desconhece esse contrato.

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