terça-feira, 29 de março de 2011

Em dois mandatos, Alencar assumiu a Presidência por mais de um ano Então vice, Alencar assumiu cargo por 398 dias nas viagens de Lula. Ele assinou lei

Do G1, em Brasília - Postado por Abraao Na Rede

José Alencar (Foto: Futura Press)
Ex-vice-presidente da República José Alencar.

(Foto: Futura Press)

O ex-vice-presidente José Alencar exerceu o posto máximo do Executivo brasileiro durante 398 dias entre 2003 e 2010. O levantamento se refere ao tempo em que Luiz Inácio Lula da Silva permaneceu em viagens internacionais, segundo dados do Palácio do Planalto.
No primeiro mandato de Lula, Alencar assumiu o cargo em 61 ocasiões. No segundo, o maior número de viagens internacionais de Lula fez com que o vice assumisse o exercício do cargo 76 vezes.

O mineiro ocupou o cargo mesmo durante períodos em que esteve internado. Alencar exercia o cargo porque não se declarou impedido para a função e nem os médicos o fizeram. O artigo 80 da Constituição prevê que, "em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal".

Além de manter a articulação política do governo, também coube a Alencar sancionar leis importantes. Uma delas foi a que prevê que hotel, motel, pensão ou estabelecimento do gênero que for pego com criança ou adolescente, acompanhando ou sem autorização dos pais, poderá ser definitivamente fechado. Também sancionou a lei que torna filosofia e sociologia obrigatórias no ensino médio e vetou os artigos da lei que torna invioláveis os escritórios de advocacia em investigações policiais.

Alencar era o presidente em exercício quando ocorreu a tragédia do voo AF 447 da Air France, que desapareceu quando fazia o trajeto Rio-Paris. Ele esteve com as vítimas e deu informações para a imprensa sobre as investigações. Também decretou o luto oficial pelas vítimas.

Juros
Logo após tomar posse pela primeira vez como vice-presidente, em janeiro de 2003, Alencar desencadeou uma cruzada pela redução da taxa de juros, mantida em patamar elevado pelo Banco Central como forma de prevenção contra a inflação. A partir de 2006, a taxa, que estava em 17,25% ao ano, começou a cair e atingiu em julho de 2009 o patamar de 8,75% ao ano. Depois desse índice, teve alta e terminou o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 10,75%.

Já nos primeiros meses do primeiro mandato de Lula, a equipe comandada pelo então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebia elogios de instituições como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial, pelo desempenho na contenção da alta do dólar e da inflação. Mas não de Alencar. Empresário que se converteu em político apenas em 1994, ele não poupou críticas aos pontos centrais da política econômica adotada, logo se convertendo numa polêmica voz dissonante dentro do próprio governo.

“Como vamos crescer, gerar empregos e distribuir renda com o país cada vez mais empobrecido? O empobrecimento advém desses juros que nós temos de derrubar para valer quanto antes”, disse Alencar à revista Época em abril de 2003. Desde então, as críticas se tornaram constantes. Numa das últimas entrevistas coletivas que concedeu, no início deste ano, o vice-presidente disse que a questão dos juros não era técnica, mas política, e sugeriu que o BC deveria acatar uma ordem do Executivo para adotar taxas de juros “de mercado”.

Segundo Alencar, entretanto, suas opiniões não tinham grande peso nas ações do presidente Lula. "Ele não vê pendurado no meu pescoço um diploma de economista. Então, acho que com toda razão ele pensa que o Alencar não tem autoridade para falar sobre isso."

Mesmo em abril de 2010, quando recebeu uma homenagem da Câmara dos Deputados e chorou ao contar momentos de sua história, o então vice-presidente voltou ao tema e resumiu seu pensamento sobre a política econômica.

“O Brasil pode perfeitamente crescer a uma taxa muito boa, de 5% ou 6% ao ano, sem inflação, independentemente de aumentar taxa de juros, mesmo porque as taxas de juros do Brasil são as mais elevadas do mundo. O Brasil hoje é um dos países do Primeiro Mundo e não tem mais sentido conviver com esse tipo de taxa”, afirmou.

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