MP pede anulação de contrato e põe arena do DF em risco, afirma jornal

O Ministério Público do Distrito Federal (DF) entende que o governo local poderá ficar sem dinheiro para a conclusão da obra do estádio de Brasília para a Copa do Mundo de 2014. Por esse e outros apontamentos, pede a anulação do contrato com as empreiteiras para evitar o que chama de "prejuízos perpétuos".

É o que informa em sua edição desta terça-feira o jornal "Folha de S. Paulo". A reportagem diz ainda que o MP local avaliou que o projeto, que prevê capacidade para 70 mil lugares e, com isso, cobiça ainda abrigar a abertura do Mundial, tem "irregularidades graves".

Uma delas é a forma que o governo encontrou para garantir o financiamento da obra, que recorre ao uso de verbas de licitações de terrenos que ainda não foram concluídas ou que estão, por alguma razão, embargadas na Justiça.

"As irregularidades são graves, e o cenário é desfavorável à construção do estádio, ao menos em toda a dimensão pretendida. Urge a anulação do certame e, consequentemente, do contrato", diz o texto do MP obtido pelo jornal.

O periódico acrescenta que o Tribunal de Contas do DF acatou o recurso e abriu prazo para que o governo e as empresas se manifestem antes de tomar uma decisão sobre a necessidade de alteração ou anulação do contrato. O governo do DF, sob comando de Agnelo Queiroz (PT), garante estar respaldado.

"O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do DF, está cumprindo seu papel ao acompanhar esse processo, e o governo garante que estará cercado de toda segurança jurídica par dar andamento às medidas para o Mundial", diz a nota enviada pelo governo do DF à 'Folha'.

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